Transparencia

Governação e Orgãos

Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.

Orgãos municipaisDelegação de competênciasAtualizado em 17/06/2026

Órgãos autárquicos e estrutura municipal

A página apresenta os principais órgãos de governo local e a navegação para as respetivas áreas institucionais.

Orgãos de governo

Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com composição e funções identificadas nas respetivas páginas.

Delegações e pelouros

Competências do executivo, distribuição por pelouros e despachos de delegação ligados à estrutura municipal.

Reuniões e deliberações

Ordens do dia, calendário de sessões, atas e listas de deliberações nos arquivos de consulta.

Documentação de governação

Despachos, regulamentos, regimentos e documentos de organização dos órgãos municipais.

Governação municipal

Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

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Minutas

MINUTA DA ATA N.º 02-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 05-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Reuniões

Edital – Assembleia Municipal

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Reuniões

Edital da tomada de posse Câmara

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 05-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 06-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 23-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 22-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 14-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 25-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 02-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Minutas

MINUTA DA ATA N.º 06-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Minutas

MINUTA DA ATA N.º 03-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

ATA N.º 04-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ordens do dia

Ordem do dia

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

ATA N.º 13-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 26-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 10-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 19-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 12-2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 03 de 2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

ATA N.º 23-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ordens do dia

Ordem do dia

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

ATA N.º 18-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 13-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA Nº 04-2024 A.M.

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

ATA N.º 14-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

ATA N.º 26-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Reuniões

Edital – Assembleia Municipal

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

ATA N.º 24-2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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