Código de Ética e Conduta
Esta página apresenta os princípios de ética e conduta que enquadram a atividade do Município de Freixo de Espada à Cinta e ajudam a tornar clara a cultura institucional perante munícipes e colaboradores.
Princípios orientadores
O código deve traduzir-se em regras claras, localizáveis e coerentes com a forma como o município presta contas publicamente.
Integridade e imparcialidade
O exercício de funções públicas deve respeitar princípios de legalidade, imparcialidade, boa-fé, proporcionalidade e serviço ao interesse público.
Conflitos de interesses e ofertas
Devem existir orientações claras sobre conflitos de interesses, recebimento de ofertas, relações institucionais e comportamento esperado.
Assédio e ambiente de trabalho
O município já disponibiliza um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, que deve permanecer acessível a partir desta área.
Ligações relacionadas
A integridade institucional articula-se com o plano de prevenção de riscos, a proteção de denunciantes e a documentação normativa publicada pelo município.