Proteção Civil
Queimas e Queimadas
A realização de queimas de sobrantes, amontoados de mato cortado ou outras ações semelhantes está sujeita a regras específicas e, em muitos casos, a comunicação prévia ou autorização através da plataforma oficial.
Procedimento oficial
O município presta informação de apoio sobre este tema, mas o registo é efetuado na plataforma nacional de referência.
Registo ou comunicacao
O pedido de registo ou comunicação deve ser efetuado através da plataforma oficial de queimas e queimadas.
Antes de proceder
- Verifique as condições legais e o período permitido.
- Confirme se existe necessidade de comunicação prévia ou pedido de autorização.
- Siga as orientações oficiais de segurança e proteção civil.
Ligações relacionadas
Os avisos e editais municipais ficam disponíveis nas respetivas áreas documentais para consulta pública.