Prevenção de Riscos de Corrupção
Aqui o Município de Freixo de Espada à Cinta concentra a informação essencial sobre prevenção de riscos de corrupção, medidas de controlo interno e enquadramento legal aplicável.
Componentes da área
A página organiza este tema de forma compreensível para munícipes, auditores e serviços municipais.
Plano de prevenção
Nesta área devem ficar acessíveis o plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, bem como as respetivas atualizações.
Medidas e monitorização
As medidas de controlo, a monitorização e os relatórios de execução devem ser acessíveis e organizados por contexto institucional.
Enquadramento legal
O regime geral de prevenção da corrupção e a proteção de denunciantes são duas referências importantes para esta área.
Referências oficiais
As fontes oficiais seguintes ajudam a enquadrar juridicamente esta área.
Legislação
Ligações relacionadas
Consulte também Gestão Financeira e Código de Ética e Conduta para manter a navegação coerente.