Autarquia

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município. Compete-lhe acompanhar e fiscalizar a atividade da Câmara Municipal e deliberar sobre matérias estruturantes para o concelho.

Órgão deliberativoSessões ordinárias anuaisArquivo documental disponível

Enquadramento funcional

Esta página apresenta a Assembleia Municipal com foco na sua composição, funções e documentação de consulta pública.

Missão

A Assembleia acompanha e fiscaliza a atividade da Câmara Municipal, aprecia instrumentos de gestão e delibera sobre matérias estruturantes do concelho.

Composição

É composta por membros eleitos diretamente e pelos presidentes das juntas e uniões de freguesia do concelho, nos termos do regime jurídico das autarquias locais.

Sessões

De acordo com a informação institucional legada, realiza habitualmente cinco sessões ordinárias por ano, complementadas por sessões extraordinárias quando necessário.

Mesa da Assembleia Municipal

A composição da mesa e dos membros da Assembleia segue a informação institucional publicamente disponibilizada pelo município.

Mesa da Assembleia Municipal

Presidente da MesaAna Luísa Silva Peleira | PS
1.ª SecretáriaAna Cristina Coxito dos Santos Faustino | PS
2.ª SecretáriaAntónio Manuel Fidalgo | PS

Sessões e participação pública

A Assembleia Municipal realiza habitualmente cinco sessões ordinárias por ano, em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro.

As ordens de trabalhos, editais, convocatórias e documentos preparatórios devem ficar acessíveis ao público nesta área e no repositório documental do município.

Deputados Municipais eleitos diretamente

A lista seguinte apresenta os deputados municipais eleitos diretamente para a Assembleia Municipal.

Luís Miguel Xavier Pereira

Deputado Municipal

PSD

Ivo Emanuel Morgado Caravau

Deputado Municipal

PS

Carlos Sapage Parada

Deputado Municipal

PSD

Raúl Jesus Rocha Ferreira

Deputado Municipal

PS

Ana Rita dos Remédios Mamede

Deputada Municipal

PSD

Cláudia Manuela Pinto Caldeira

Deputada Municipal

PS

Ana Sofia Manta Madeira

Deputada Municipal

PS

João Paulo Alves da Cruz Castanho

Deputado Municipal

PSD

Ivo Manuel Canhota Fortuna

Deputado Municipal

PS

Ana Manuela Madeira de Almeida

Deputada Municipal

PS

António Manuel Morgado Tavares

Deputado Municipal

PSD

Pedro Manuel Neto Araújo

Deputado Municipal

PS

Membros por inerência

Os presidentes das juntas e uniões de freguesia do concelho integram igualmente a Assembleia Municipal por inerência.

Carlos Manuel Teixeira Madeira

Membro por inerência

Presidente da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco | PS

José Manuel Pinto Marcos

Membro por inerência

Presidente da União de Freguesias de Lagoaça e Fornos | PS

Luís Filipe Roxo Portela

Membro por inerência

Presidente da Junta de Freguesia de Poiares | PS

Paulo Jorge de Sousa Xavier Pereira

Membro por inerência

Presidente da Junta de Freguesia de Ligares | PSD

Arquivo de sessões

A documentação das sessões da Assembleia Municipal está concentrada numa página dedicada.