Documentos Públicos
Nesta página estão reunidos os documentos para download público de interesse geral para munícipes e empresas, excluindo documentação autárquica da Câmara e da Assembleia Municipal.
Listagem geral
Consulte aqui os documentos administrativos, avisos e publicações institucionais disponíveis para consulta pública.
Documentos públicos
Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
Plano de Ação 25-26_radar
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 396 KB
Despacho – Processo Eleitoral Comissão Paritária 2026-2029
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 11 MB
Plano CLDS5G_v1_Freixo.docx
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 965 KB
Mapa B – Amortizações
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 325 KB
MINUTA N.º 04-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 712 KB
MINUTA N.º 08-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 809 KB
Mapa de Pessoal 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 344 KB
MINUTA N.º 06-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 517 KB
Código de Ética e de Conduta do Municipio de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 258 KB
PMEPCFEC_NÃO RESERVADA
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 9 MB
Mapa dos Passivos e Ativos Contingentes
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal, Finanças
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 479 KB
Mapa A – Ativo Bruto
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 510 KB
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 803 KB
Relação nominal de responsáveis 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 619 KB
Relatorio do Balanço Social 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 841 KB
Mapa de Acumulação de funções 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 990 KB
Organograma Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 389 KB
Balanço social 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 571 KB
Relação nominal de responsáveis 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 612 KB
Mapa de Acumulação de funções 2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano
- 2024
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Mapa de Acumulação de funções 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 759 KB
Balanço social 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 386 KB
Proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional 2023-2027
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Ambiente
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Relação nominal de responsáveis 2023
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.
- Ano
- 2023
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 616 KB
Relação nominal de responsáveis 2022
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2022.
- Ano
- 2022
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 616 KB
Aviso N.º 1
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 659 KB
Aviso 14156_2021
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano
- 2021
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 247 KB
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Plano de Ação
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Ambiente
- Serviço
- Gabinete Técnico Florestal
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
Ata N.º 1
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.
- Ano
- 2021
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 442 KB
Relatório de Avaliação sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.
- Ano
- 2020
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Urbanismo
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 13 MB
Plano Municipal de Emergência
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2019
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Proteção civil
- Serviço
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Ficheiro
- PDF · 117 KB
Plano de Desenvolvimento Social (2008-2011)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.
- Ano
- 2016
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 356 KB
Plano de ação da Rede Social (2008-2010)
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.
- Ano
- 2016
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 185 KB