Transparência

Documentos Públicos

Nesta página estão reunidos os documentos para download público de interesse geral para munícipes e empresas, excluindo documentação autárquica da Câmara e da Assembleia Municipal.

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Listagem geral

Consulte aqui os documentos administrativos, avisos e publicações institucionais disponíveis para consulta pública.

Documentos públicos

Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

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Planeamento

Plano de Ação 25-26_radar

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 396 KB
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Recursos humanos

Despacho – Processo Eleitoral Comissão Paritária 2026-2029

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 11 MB
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Planeamento

Plano CLDS5G_v1_Freixo.docx

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 965 KB
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Património

Mapa B – Amortizações

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Património municipal
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 325 KB
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Outros

MINUTA N.º 04-2026

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Administração geral
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 712 KB
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Outros

MINUTA N.º 08-2026

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Administração geral
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 809 KB
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Recursos humanos

Mapa de Pessoal 2026

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 344 KB
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Outros

MINUTA N.º 06-2026

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Administração geral
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 517 KB
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Regulamentos

Código de Ética e de Conduta do Municipio de Freixo de Espada à Cinta

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Documentação institucional
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 258 KB
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Planeamento

PMEPCFEC_NÃO RESERVADA

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 9 MB
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Património

Mapa dos Passivos e Ativos Contingentes

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Património municipal, Finanças
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 479 KB
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Património

Mapa A – Ativo Bruto

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.

Ano
2026
Órgão
Informação oficial
Área
Património municipal
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 510 KB
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Planos municipais

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2025
Órgão
Serviços municipais
Área
Documentação institucional, Governação
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 803 KB
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Recursos humanos

Relação nominal de responsáveis 2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 619 KB
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Recursos humanos

Relatorio do Balanço Social 2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 841 KB
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Recursos humanos

Mapa de Acumulação de funções 2025

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.

Ano
2025
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 990 KB
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Organização institucional

Organograma Municipal

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2025
Órgão
Serviços municipais
Área
Documentação institucional, Governação
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 389 KB
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Recursos humanos

Balanço social 2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
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Recursos humanos

Relação nominal de responsáveis 2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 612 KB
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Recursos humanos

Mapa de Acumulação de funções 2024

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.

Ano
2024
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 2 MB
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Recursos humanos

Mapa de Acumulação de funções 2023

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.

Ano
2023
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
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Recursos humanos

Balanço social 2023

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.

Ano
2023
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 386 KB
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Planos municipais

Proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional 2023-2027

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2023
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico, Ambiente
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
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Recursos humanos

Relação nominal de responsáveis 2023

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2023.

Ano
2023
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 616 KB
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Recursos humanos

Relação nominal de responsáveis 2022

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2022.

Ano
2022
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 616 KB
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Recursos humanos

Aviso N.º 1

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano
2021
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 659 KB
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Outros

Aviso 14156_2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano
2021
Órgão
Informação oficial
Área
Administração geral
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
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Planos municipais

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Plano de Ação

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2021
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico, Ambiente
Serviço
Gabinete Técnico Florestal
Ficheiro
PDF · 7 MB
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Recursos humanos

Ata N.º 1

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano
2021
Órgão
Serviços municipais
Área
Recursos humanos
Serviço
Divisão Administrativa e Financeira
Ficheiro
PDF · 442 KB
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Planeamento

Relatório de Avaliação sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano
2020
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico, Urbanismo
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 13 MB
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Planos municipais

Plano Municipal de Emergência

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano
2019
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico, Proteção civil
Serviço
Serviço Municipal de Proteção Civil
Ficheiro
PDF · 117 KB
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Planeamento

Plano de Desenvolvimento Social (2008-2011)

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.

Ano
2016
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 356 KB
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Planeamento

Plano de ação da Rede Social (2008-2010)

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2016.

Ano
2016
Órgão
Serviços municipais
Área
Planeamento estratégico
Serviço
Serviços Municipais
Ficheiro
PDF · 185 KB
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