Documentos Públicos
Nesta página estão reunidos os documentos para download público de interesse geral para munícipes e empresas, excluindo documentação autárquica da Câmara e da Assembleia Municipal.
Listagem geral
Consulte aqui os documentos administrativos, avisos e publicações institucionais disponíveis para consulta pública.
Documentos públicos
Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
Código de Ética e de Conduta do Municipio de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 258 KB
PMEPCFEC_NÃO RESERVADA
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 9 MB
Mapa dos Passivos e Ativos Contingentes
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal, Finanças
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 479 KB
Mapa A – Ativo Bruto
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 510 KB
Acordo Coletivo de Entidade Empregadora para o MFEC
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 239 KB
Formulário de Candidatura
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 78 KB
MINUTA N.º 05-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 343 KB
Regulamento do Sistema de Controlo Interno do Município de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 666 KB
Lista de Investimentos em Curso
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 407 KB
A relação de imóveis, quer próprios quer em arrendamento, ocupados adscritos a Câmara
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 476 KB
Programa de Formação CMFEC
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 301 KB
Regulamento do PDM
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
Ata do ato eleitoral
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 793 KB
Plano de Ação
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 485 KB
Divulgação de resultados
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 574 KB
Relação de Trabalhadores com Alteração de Posicionamento Remuneratório
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 148 KB
A relação de bens móveis de valor histórico-artístico
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 474 KB
Formulário de Audiências de Interessados
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 155 KB
MINUTA N.º 10-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 519 KB
Nomeação da Mesa de Voto
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
Lista de Investimentos com Financiamentos
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 413 KB
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIO
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico, Urbanismo
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 8 MB
Carta Social
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Aviso Diário da República N.º 1222/2021
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 229 KB
Mapa Geral de Bens
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 24 MB
Relação de Veículos Oficiais
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 439 KB
FAQs – Comissão Paritária
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 265 KB
Regulamento SIADAP
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
Avaliação Psicológica
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 32 KB
MINUTA DA ATA N.º 01-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 321 KB
Diagnóstico Social Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 917 KB
Listagem dos Veículos Municipais
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Património municipal
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 468 KB
MINUTA N.º 09-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 771 KB
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 1 MB
MINUTA DA ATA N.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Informação oficial
- Área
- Administração geral
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 625 KB
Projeto de atividades desportivas do concelho de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
A relação de pessoal municipal e posição remuneratória 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Recursos humanos
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
- PDF · 374 KB
Carta Educativa do Municipio de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
Campo Multijogos da Praia Fluvial da Congida
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Planeamento estratégico
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 8 MB